O VAZIO DO DIREITO BRASILEIRO: O VAZIO DO DIREITO BRASILEIRO

O VAZIO DO DIREITO BRASILEIRO: O VAZIO DO DIREITO BRASILEIRO: O VAZIO DO DIREITO BRASILEIRO Em primeiro lugar articular argumentos em relação ao vazio não significa deixar de reconhecer os es...


comentário do colega Dr. Frederico Pessoa que, devidamente autorizado, incorporo, pela brilhante colaboraçâo

Frederico Pessoa Caro Helio Barreto. Bom dia. Aproveitando um intervalo de trabalho, gostaria de ousar e escrever algumas linhas sobre este título do "vazio" do Direito Brasileiro. Perdão, não li o texto e posso pecar e escrever algumas heresias. Mas vamos lá: Quando reflito sobre o vazio do Direito, lembro logo das milhares de Leis que são criadas e que pairam no ar sem aplicabilidade. E fico imaginando sobre a ausência ou não (?) da eficácia das leis, ou porque muitas tratam de fatos triviais (ex: data comemorativa do buraco da minha rua..) ou pela ausência de efetividade ( total ausência de punição ), talvez por um Judiciário sem ferramentas adequadas ou muito moroso...sem falar no tempo que se perde pelo despreparo dos Advogados e quiçá, dos Juízes, muitos deles ainda jovens e empolgados, e sem o necessário pragmatismo.
Ainda temos o "fervor" ideológico que inflama várias das decisões judiciais, tornando-as distantes do "mundo simples dos autos".... E infelizmente ainda temos um tanto de decisões sem ética ( culpa de Advogados e Juízes domados pela ânsia de enriquecimento ilícito ).
Bom, me perdoe se escrevi alguma bobagem, mas tentei aqui, talvez precipitadamente, fazer uma pequena radiografia do meu olhar sobre o nosso direito.